{"id":3,"date":"2023-04-23T16:25:55","date_gmt":"2023-04-23T19:25:55","guid":{"rendered":"https:\/\/machadoleticia.com.br\/martinsgomes\/?page_id=3"},"modified":"2023-04-26T15:13:56","modified_gmt":"2023-04-26T18:13:56","slug":"politicas-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/machadoleticia.com.br\/martinsgomes\/politicas-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edticas de Privacidade e Cookies<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> \u00e9 um escrit\u00f3rio de advocacia que tem o compromisso de assegurar a privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais coletados para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 Lei n. 13.709\/18 e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis e, assim, publica esta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, doravante designada apenas por \u201cPol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

Assim, ao concordar com os termos desta Pol\u00edtica, os titulares dos dados coletados declaram estar ciente dos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui descritos, conferindo seu consentimento livre, informado e inequ\u00edvoco para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui especificadas.<\/p>\n

Por favor, leia atentamente esta Pol\u00edtica para ter o conhecimento de como e com qual finalidade os seus Dados Pessoais podem ser coletados pelo Martins Gomes Advogados Associados<\/strong>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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1. Coleta de Dados<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Dados pessoais<\/strong>\u00a0\u00e9 toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel. Entre os exemplos de dados pessoais podemos citar o nome, RG, CPF, e-mail, telefone fixo e celular, endere\u00e7o residencial, etc. N\u00e3o s\u00e3o considerados dados pessoais aqueles relativos a uma pessoa jur\u00eddica, como CNPJ, raz\u00e3o social, endere\u00e7o comercial, entre outros.<\/p>\n

Dados pessoais sens\u00edveis<\/strong>\u00a0\u00e9 todo dado pessoal que pode gerar qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, tais como os dados sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico.<\/p>\n

Titular<\/strong>\u00a0\u00e9 a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.<\/p>\n

Tratamento<\/strong>\u00a0de dados \u00e9 toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os dados pessoais coletados por Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> incluem, entre outros e sem a pretens\u00e3o de excluir outros dados: nome, telefones, endere\u00e7os de e-mail, cargo e empresa que representa.<\/p>\n

Poder\u00e1, ainda, ser coletado outros dados pessoais por meio de curr\u00edculos enviados pelo titular dos dados e fichas cadastrais tamb\u00e9m enviadas pelo titular dos dados para que Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> possa apresentar propostas de trabalho.<\/p>\n

Os dados podem ser coletados, em outros exemplos, por meio de fornecimento de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo titular dos dados diretamente ao acessar o site de Martins Gomes Advogados Associados<\/strong>, tais como preenchimento de formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos, downloads de documentos, envio de mensagem pela p\u00e1gina de contato do site, envio de curr\u00edculos, cadastro em newsletter, coment\u00e1rios e perguntas feitas nos artigos publicados no site, envio de fichas cadastrais, curr\u00edculos, convites, eventos e outros meios.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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2. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O Tratamento dos seus Dados Pessoais pode ser realizado pelo Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> mediante o seu consentimento, quando aplic\u00e1vel, em diversos meios, por obriga\u00e7\u00e3o legal, regulat\u00f3ria, contratual ou outras formas. O Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> poder\u00e1 solicitar que voc\u00ea forne\u00e7a o consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme sua vontade, sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n

Os dados coletados ser\u00e3o utilizados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos, divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do site e tamb\u00e9m de eventos organizados ou promovidos por Martins Gomes Advogados Associados<\/strong>, cadastro em mailing list, envio de mensagens e comunicados institucionais, atendimento das subscri\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios ao clipping de informativos deste site, agregar conte\u00fado a este site, promo\u00e7\u00e3o de marketing institucional, recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, banco de dados e fornecedores e prestadores de servi\u00e7o, defesa e administra\u00e7\u00e3o dos interesses do Martins Gomes Advogados Associados<\/strong>.<\/p>\n

Os dados poder\u00e3o ser tratados, mesmo sem o consentimento do titular, para a finalidade de cumprir determina\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias ou judiciais, para a execu\u00e7\u00e3o de contrato e para o exerc\u00edcio regular de direito em processos judiciais, administrativos e\/ou arbitrais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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3. Dados de Navega\u00e7\u00e3o de Internet<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Quando voc\u00ea visita nosso site, n\u00f3s coletamos dados de registro de internet padr\u00e3o e os detalhes de padr\u00f5es de comportamento do visitante. O Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> executa esta a\u00e7\u00e3o para levantar informa\u00e7\u00f5es, tais como o n\u00famero de visitantes \u00e0s diversas sess\u00f5es deste site.<\/p>\n

N\u00f3s usamos ferramentas de analytics para ajudar a analisar o acesso e uso do nosso website. A ferramenta usa \u201ccookies\u201d, que s\u00e3o arquivos de texto localizados em seu computador, para coletar informa\u00e7\u00f5es de registro de internet padr\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es de comportamento de visitantes de forma an\u00f4nima, sempre com o objetivo de avaliar o uso dos visitantes no website e para compilar relat\u00f3rios estat\u00edsticos sobre a atividade no site.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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4. Armazenamento, Reten\u00e7\u00e3o e Compartilhamento de Dados<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> armazenar\u00e1 seus Dados Pessoais pelo tempo necess\u00e1rio ao cumprimento das finalidades citadas nesta pol\u00edtica, assim como para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Os dados coletados s\u00e3o armazenados em servidores pr\u00f3prios e\/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e\/ou no exterior, e tamb\u00e9m em servidores na nuvem (cloud computing), de forma que pode ocorrer transfer\u00eancia e tratamento de dados pessoais dos TITULARES fora do territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

O Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> n\u00e3o comercializa Dados Pessoais. Entretanto, seus Dados Pessoais podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta pol\u00edtica e tamb\u00e9m para o cumprimento de ordem judicial.<\/p>\n

Poder\u00e3o, ainda, ser compartilhados com prestadores de servi\u00e7os contratados pela Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> para fornecer servi\u00e7os de acordo com nossas instru\u00e7\u00f5es, tais como provedores de sistema de TI, provedores de servi\u00e7o em nuvem, servi\u00e7os relacionados \u00e0 folha de pagamento e recursos humanos; parceiros comerciais do Martins Gomes Advogados Associados<\/strong>; dentre outros.<\/p>\n

O Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> e tamb\u00e9m os terceiros com os quais os seus Dados Pessoais venham a ser eventualmente compartilhados observam os padr\u00f5es de seguran\u00e7a necess\u00e1rios \u00e0 seguran\u00e7a de seus Dados Pessoais, empregando os meios aplic\u00e1veis e padr\u00f5es de seguran\u00e7a recomendados para proteg\u00ea-los, na medida em que forem t\u00e9cnica e operacionalmente vi\u00e1veis.<\/p>\n

H\u00e1 neste site hiperlinks com redirecionamento a sites de terceiros, de forma que esta Pol\u00edtica de Privacidade n\u00e3o se aplica a Dados Pessoais por voc\u00ea fornecidos a quaisquer outras empresas, indiv\u00edduos e\/ou organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o o Demarest.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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5. Direitos do Titular de Dados<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Nos termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) \u2013 Lei n\u00ba 13.709\/2018 \u2013, voc\u00ea tem direito a:<\/p>\n

i. confirma\u00e7\u00e3o de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
ii. acesso aos seus Dados Pessoais;
iii. corre\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
v. portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;
vi. elimina\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hip\u00f3teses de conserva\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais previstas na LGPD;
vii. informa\u00e7\u00e3o sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
viii. informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer o seu consentimento e as consequ\u00eancias;
ix. revoga\u00e7\u00e3o do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento;
x. oposi\u00e7\u00e3o a tratamento que viole a LGPD.<\/p>\n

Voc\u00ea pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para contato@martinsgomesadvogados.com.br.<\/p>\n

Antes de respondermos a uma solicita\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que voc\u00ea nos forne\u00e7a algumas informa\u00e7\u00f5es para confirmarmos sua identidade.<\/p>\n

Caso a sua solicita\u00e7\u00e3o implique interrup\u00e7\u00e3o de fornecimento dos servi\u00e7os, a sua rela\u00e7\u00e3o com o Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> estar\u00e1 encerrada, mas as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da presta\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 v\u00e1lida e, neste caso, as suas informa\u00e7\u00f5es e Dados Pessoais continuar\u00e3o sendo usados e tratados at\u00e9 que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nessa Pol\u00edtica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, caso receba alguma comunica\u00e7\u00e3o indesejada do Martins Gomes Advogados Associados<\/strong>, pedimos a gentileza de nos informar por meio do link \u201cCancelar Inscri\u00e7\u00e3o\u201d presente no respectivo e-mail ou envie-nos uma mensagem para contato@martinsgomesadvogados.com.br.<\/p>\n

O Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> possui sede em Uberl\u00e2ndia\/MG e o contato do encarregado pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 contato@martinsgomesadvogados.com.br. Nosso endere\u00e7o \u00e9 na Rua Duque de Caxias, 450 \u2013 Salas 1102\/1104 \u2013 Centro \u2013 Uberl\u00e2ndia – MG, CEP 38.400-142.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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6. Altera\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica de Privacidade<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Esta Pol\u00edtica poder\u00e1 ser modificada a qualquer tempo, mediante pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do site de Martins Gomes Advogados Associados<\/strong> (www.martinsgomesadvogados.com.br) e\/ou de correspond\u00eancia eletr\u00f4nica dirigida aos TITULARES, a ser enviada ao e-mail informado ao escrit\u00f3rio. Esta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados entra em vigor em 01 de maio de 2023.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edticas de Privacidade e Cookies Martins Gomes Advogados Associados \u00e9 um escrit\u00f3rio de advocacia que tem o compromisso de assegurar a privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais coletados para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 Lei n. 13.709\/18 e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis e, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/machadoleticia.com.br\/martinsgomes\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/machadoleticia.com.br\/martinsgomes\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/machadoleticia.com.br\/martinsgomes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/machadoleticia.com.br\/martinsgomes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/machadoleticia.com.br\/martinsgomes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/machadoleticia.com.br\/martinsgomes\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":262,"href":"https:\/\/machadoleticia.com.br\/martinsgomes\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/machadoleticia.com.br\/martinsgomes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}